Processo 122274/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/03/2013 17:19
Autuado em 13/03/2013 17:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3838/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2013 Acórdão   3838/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
19/09/2013 Acórdão   3838/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO YAMAKAWA
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:27/01/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:27/01/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/01/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:27/01/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:27/01/14)
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI
Procuradores: GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/12/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2013 17:22 177830/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2013 17:22 216487/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2013 17:22 267921/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2013 09:39 do Protocolo 893874/13
12/12/2013 16:37 do Protocolo 885596/13
12/12/2013 14:59 do Protocolo 885049/13
11/12/2013 16:52 AR do ofício OPD - 736/13 - DEX
05/12/2013 09:10 do Protocolo 861875/13
02/12/2013 15:56 do Protocolo 851454/13
20/11/2013 09:34 do Protocolo 824694/13
14/11/2013 14:22 do Protocolo 816446/13
07/05/2013 10:06 AR do ofício OCN - 2159/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2159/ 2013  16/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 43/2014
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 2160/2013
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2114/2013
27/09/2013 735 Acórdão nº 3838/2013
13/09/2013 725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 19/09/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 450/2013
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5242/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2014 13:46 DP  
31/01/2014 15:56 DEX Informação nº 594/2014 -
30/01/2014 15:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 66/2014 -
28/01/2014 17:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 101/2014 -
28/01/2014 15:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 57/2014 -
24/01/2014 18:28 DP Informação nº 1079/2014 -
12/12/2013 10:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 43/2014 -
29/11/2013 18:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 6796/2013 -
29/11/2013 18:03 SMPjTC Parecer nº 19221/2013 - baixa de responsabilidade Ementa. Baixa da responsabilidade pecuniária de ROGERIO JOSE LORENZETTI.
26/11/2013 12:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2160/2013 -
25/11/2013 15:55 DEX Instrução nº 678/2013 -
25/11/2013 15:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 736/2013 -
07/11/2013 10:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2114/2013 -
22/10/2013 16:26 DEX Instrução de Cobrança nº 1160/2013 -
22/10/2013 16:26 DEX Informação nº 4156/2013 -
22/10/2013 16:26 DEX Informação nº 4165/2013 -
20/09/2013 17:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2013 -
20/09/2013 17:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 691/2013 -
07/08/2013 08:23 GCILB  
09/07/2013 15:22 SMPjTC Parecer nº 10936/2013 - pelo provimento parcial Transferência voluntária. Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Procedência. Reforma parcial da decisão.
28/06/2013 13:16 DAT Parecer nº 151/2013 -
15/04/2013 14:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2523/2013 -
15/04/2013 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 2159/2013 -
10/04/2013 17:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 450/2013 -
25/03/2013 15:47 DAT Parecer nº 87/2013 - Transferência Voluntária. Contas julgadas Irregulares. Recurso de Revista. Pela oportunização de contraditório ao antigo gestor.
14/03/2013 17:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 322/2013 -
13/03/2013 17:18 DP Informação nº 4041/2013 -
13/03/2013 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5242/2013 -

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